O PCMAT é um programa que estabelece procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção, é regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18) através da Portaria 3.214 de 1978 e deve ser realizado pelas empresas que estão enquadradas no grupo das indústrias de construção e que possuam 20 trabalhadores ou mais.

O PCMAT é um documento importante porque estabelece uma série de medidas de segurança a serem adotadas durante o desenvolvimento da obra. Esses procedimentos de segurança, que visam antecipar os riscos. Para que possam ser definidos estratégias para evitar acidentes de trabalho e o aparecimento de doenças ocupacionais.